Enviaram-me um e-mail de trechos de uma acta de reunião da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão, a nº 3/2010, em que o assunto eram os subsídios atribuídos às Associações do concelho.
ACTA
4) – Atribuir ao Grupo de Amigos de Vilas Ruivas, um subsídio no valor de 2.000,00€ correspondente a 20% do valor de aquisição da casa (10.000,00 €). Para além destevalor é também atribuído um subsídio de 7.128,00 € que corresponde a 20 % do valor (35.640,00 € IVA incluído), que é o valor previsto para obras de restauro e ampliação da sede da Associação, após confirmação da realização das mesmas pelos técnicos da DOHU da Câmara Municipal. -------------------------------
---Em relação as Festas Populares, foi deliberado por unanimidade, que a Câmara
Municipal dará às Comissões de Festas ou Associações locais um subsídio no valor
máximo de 1.000,00€, após a apresentação dos comprovativos das despesas
realizadas. O comprovativo das despesas a apresentar terá de ser de grupos musicais ou bandas filarmónicas não sendo válido a apresentação de despesas comaparelhagens musicais. ---------------------------------------------------------------
---No caso das festas das localidades de: Vale da Bezerra, Riscada, Montinho e Juncal, a Autarquia assume o pagamento das despesas até ao valor de 1.000,00 por ano civil e por localidade. -------------------------------------------------------------
---O vereador Abel Mateus, relativamente aos 15.000,00€ para a Casa do Benfica,
perguntou o que acontece se mais tarde o imóvel for vendido, tendo o vereador JoséManuel Alves dito que igual problema se punha para a Associação de Vilas Ruivas. O Vice Presidente disse que o problema põe-se sempre, a Câmara Municipal também financia as obras da Santa Casa, mas ninguém impede a Santa Casa de vir a vender um imóvel. O vereador Abel Mateus disse que a Santa Casa e os Bombeiros são casos diferentes. Pensa que é excessivo dar 15.000,00 € à Casa do Benfica, até porque os outros munícipes vão perguntar porque são dados 15.000,00€ ao Benfica. Há uma Associação que apresenta um projecto de 500.000,00 € e pede 20%. Pela regra tem direito a eles. Pergunta se a Câmara vai dá-los sem mais nem menos. Não concorda que se dê sempre 20% indiscriminadamente. Não concorda que se faça “chapa 4” na atribuição de subsídios. O Vice Presidente disse que não iam discutir o mérito das Associações. Disse que o que era lamentável era que se tivessem dado subsídios a Associações que agora estão fechadas. ------------------------------------------------------
---O vereador José Manuel Alves disse que então acabava-se com as associações,
tendo o vereador Abel Mateus dito que não era isso que estava em causa, mas estes
15.000,00€ são excessivos. -----------------------------------------------------------------
--A vereadora Natália Ramos disse que, em sua opinião o problema não estava em
atribuir 20%, nem em atribuir este subsídio ao Benfica, o problema é que daqui amanhã podem resolver deixar de funcionar. Além disso a Casa do Benfica não é para todos os munícipes, é para os Benfiquistas. ---------------------------------------
---A Sra. Presidente disse que esse problema põe-se com todas as Associações. A de Vilar de Boi está quase sempre fechada, a de Alfrívida a mesma coisa. O facto de algumas não estarem agora a funcionar não quer dizer que não venham ainda a
funcionar. Mas entretanto temos todas as outras que apoiamos e estão a funcionar. Por si vota que se dê 20% de subsídio a todas as associações, não faz distinção, não faz essa escolha entre as que acha que são viáveis e as que acha que não são. Defende a ideia de que se deve dar oportunidade a todos, e propõe que se continue a dar 20% para a compra de casa, que normalmente são casas degradadas e assim se recuperam, e 20% para as obras . No entanto, podem alguns não pensar assim.------------------------------
---A vereadora Natália Ramos disse que a questão está na “rácio” da instituição, o
porquê da instituição ser criada e no valor.--------------------------------------------------------------
---O Vice presidente disse que se temos uma Associação com uma grande dinâmica, independentemente de estar vocacionada para um grupo de pessoas, é o Benfica, e eles próprios têm desenvolvido várias iniciativas abertas a toda a população. A própria sede está aberta a todos. Independentemente de estarem a trabalhar sob a insígnia do Benfica, trata-se de uma Associação dinâmica, que está a aproveitar uma indemnização que recebeu para investir na recuperação de património, o que é um bom exemplo de dinamismo e boa gestão. Só lamenta é o dinheiro que foi dado a Associações que não o souberam aproveitar, e a outras que em vez de serem um pólo de união são um pólo de discórdia e desunião. O vereador Abel Mateus disse que a questão está apenas no facto de que se a Associação entretanto fecha a porta fica perdida a comparticipação da
Câmara. Se houvesse um regulamento, o subsídio era dado, mas com regras, de forma a que a Câmara tivesse alguma garantia. É necessário que fique garantido o que acontece se a Associação desaparecer ou se os corpos sociais deixarem de se
entender. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---A Sra Presidente disse que regras já houve e têm que ser feitas novas, mas não
podemos estar à espera das regras nem isso é correcto. Não se podem alterar as regrasdepois de as pessoas virem pedir os subsídios. -------------------------------------------------------
---A vereadora Natália Ramos disse que esperava que no próximo ano já houvesse um regulamento para a atribuição de subsídios.------------------------------------------------------------
---O vereador Abel Mateus reafirmou que não está contra a atribuição dos subsídios mas contra a falta de regras, tendo o vereador José Manuel Alves dito que não vai haver regulamento este ano. ---------------------------------------------------------------------------------------
---A Sra. Presidente propôs, tendo em conta as dúvidas levantadas pelos vereadores Natália Ramos e Abel Mateus, que o assunto seja presente, novamente, à próxima reunião para votação. ---------------------------------------------------------------------------
---Em relação as Festas Populares, foi deliberado por unanimidade, que a Câmara
Municipal dará às Comissões de Festas ou Associações locais um subsídio no valor
máximo de 1.000,00€, após a apresentação dos comprovativos das despesas
realizadas. O comprovativo das despesas a apresentar terá de ser de grupos musicais ou bandas filarmónicas não sendo válido a apresentação de despesas comaparelhagens musicais. ---------------------------------------------------------------
---No caso das festas das localidades de: Vale da Bezerra, Riscada, Montinho e Juncal, a Autarquia assume o pagamento das despesas até ao valor de 1.000,00 por ano civil e por localidade. -------------------------------------------------------------
---O vereador Abel Mateus, relativamente aos 15.000,00€ para a Casa do Benfica,
perguntou o que acontece se mais tarde o imóvel for vendido, tendo o vereador JoséManuel Alves dito que igual problema se punha para a Associação de Vilas Ruivas. O Vice Presidente disse que o problema põe-se sempre, a Câmara Municipal também financia as obras da Santa Casa, mas ninguém impede a Santa Casa de vir a vender um imóvel. O vereador Abel Mateus disse que a Santa Casa e os Bombeiros são casos diferentes. Pensa que é excessivo dar 15.000,00 € à Casa do Benfica, até porque os outros munícipes vão perguntar porque são dados 15.000,00€ ao Benfica. Há uma Associação que apresenta um projecto de 500.000,00 € e pede 20%. Pela regra tem direito a eles. Pergunta se a Câmara vai dá-los sem mais nem menos. Não concorda que se dê sempre 20% indiscriminadamente. Não concorda que se faça “chapa 4” na atribuição de subsídios. O Vice Presidente disse que não iam discutir o mérito das Associações. Disse que o que era lamentável era que se tivessem dado subsídios a Associações que agora estão fechadas. ------------------------------------------------------
---O vereador José Manuel Alves disse que então acabava-se com as associações,
tendo o vereador Abel Mateus dito que não era isso que estava em causa, mas estes
15.000,00€ são excessivos. -----------------------------------------------------------------
--A vereadora Natália Ramos disse que, em sua opinião o problema não estava em
atribuir 20%, nem em atribuir este subsídio ao Benfica, o problema é que daqui amanhã podem resolver deixar de funcionar. Além disso a Casa do Benfica não é para todos os munícipes, é para os Benfiquistas. ---------------------------------------
---A Sra. Presidente disse que esse problema põe-se com todas as Associações. A de Vilar de Boi está quase sempre fechada, a de Alfrívida a mesma coisa. O facto de algumas não estarem agora a funcionar não quer dizer que não venham ainda a
funcionar. Mas entretanto temos todas as outras que apoiamos e estão a funcionar. Por si vota que se dê 20% de subsídio a todas as associações, não faz distinção, não faz essa escolha entre as que acha que são viáveis e as que acha que não são. Defende a ideia de que se deve dar oportunidade a todos, e propõe que se continue a dar 20% para a compra de casa, que normalmente são casas degradadas e assim se recuperam, e 20% para as obras . No entanto, podem alguns não pensar assim.------------------------------
---A vereadora Natália Ramos disse que a questão está na “rácio” da instituição, o
porquê da instituição ser criada e no valor.--------------------------------------------------------------
---O Vice presidente disse que se temos uma Associação com uma grande dinâmica, independentemente de estar vocacionada para um grupo de pessoas, é o Benfica, e eles próprios têm desenvolvido várias iniciativas abertas a toda a população. A própria sede está aberta a todos. Independentemente de estarem a trabalhar sob a insígnia do Benfica, trata-se de uma Associação dinâmica, que está a aproveitar uma indemnização que recebeu para investir na recuperação de património, o que é um bom exemplo de dinamismo e boa gestão. Só lamenta é o dinheiro que foi dado a Associações que não o souberam aproveitar, e a outras que em vez de serem um pólo de união são um pólo de discórdia e desunião. O vereador Abel Mateus disse que a questão está apenas no facto de que se a Associação entretanto fecha a porta fica perdida a comparticipação da
Câmara. Se houvesse um regulamento, o subsídio era dado, mas com regras, de forma a que a Câmara tivesse alguma garantia. É necessário que fique garantido o que acontece se a Associação desaparecer ou se os corpos sociais deixarem de se
entender. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
---A Sra Presidente disse que regras já houve e têm que ser feitas novas, mas não
podemos estar à espera das regras nem isso é correcto. Não se podem alterar as regrasdepois de as pessoas virem pedir os subsídios. -------------------------------------------------------
---A vereadora Natália Ramos disse que esperava que no próximo ano já houvesse um regulamento para a atribuição de subsídios.------------------------------------------------------------
---O vereador Abel Mateus reafirmou que não está contra a atribuição dos subsídios mas contra a falta de regras, tendo o vereador José Manuel Alves dito que não vai haver regulamento este ano. ---------------------------------------------------------------------------------------
---A Sra. Presidente propôs, tendo em conta as dúvidas levantadas pelos vereadores Natália Ramos e Abel Mateus, que o assunto seja presente, novamente, à próxima reunião para votação. ---------------------------------------------------------------------------
NOTA DO EX-PRESIDENTE DO GRUPO DE AMIGOS DE VILAS RUIVAS, Sr Jorge Manuel Cardoso.
" Muito me apraz registar a preocupação dos srs vereadores em relação à atribuição de subsídios às Associações do concelho.
Não vou falar nas outras associações, porque isso não me compete. Apenas digo, e porque foi discutido nessa reunião, que a Casa do Benfica de Vila Velha de Ródão já faz parte da história do concelho. Será muito difícil desaparecer, porque o dinamismo daquela casa assim o exige, e existem no concelho, muitos benfiquistas capazes de continuar com a obra,ajudando o Francisco Ribeiro, como ele merece e como tem acontecido até aqui. A Casa do Benfica de Vila Velha de Ródão tem feito uma obra notável no concelho ao longo de mais de 30 anos. Ninguém o pode negar e quem não vê...é cego!
Relativamente aos investimentos e subsídios dados ao Grupo de Amigos de Vilas Ruivas, e porque fui um dos fundadores daquela Associação, terei que descansar os srs vereadores, pois basta ler os estatutos da Associação, onde tudo está claro.
1) O IMÓVEL JAMAIS PODERÁ SER VENDIDO.
2) EM CASO DE INEXISTÊNCIA DE CORPOS SOCIAIS ( e espero que isso nunca aconteça...), O IMÓVEL SERÁ SEMPRE PROPRIEDADE DA POPULAÇÃO DE VILAS RUIVAS, E COLOCADA AO SEU DISPÔR PARA O QUE FOR NECESSSÀRIO, COMO TEM ACONTECIDO ATÉ AQUI COM A CASA RELIGIOSA.
3) OS ESTATUTOS ASSIM FORAM APROVADOS E PUBLICADOS EM DIÁRIO DA RÉPÚBLICA.
4) EM SEIS ANOS DE PLENA ACTIVIDADE, TODOS OS DIAS, A ASSOCIAÇÃO ABRIU À POPULAÇÃO, ORGANIZANDO DEZENAS DE ACTIVIDADES TODOS OS ANOS.
5) DEMONSTRA VITALIDADE, DINAMISMO E BAIRRISMO DAS NOSSAS GENTES, E TODOS OS SUBSÌDIOS SERÃO BENVINDOS, PORQUE TODOS SERÃO BEM EMPREGUES AO SERVIÇO DOS NOSSOS SÓCIOS E POPULAÇÃO, QUE BEM MERECEM.
6) O INVESTIMENTO QUE FOI FEITO FOI BEM APLICADO. A OBRA ESTÁ Á VISTA.
7) QUERO MANIFESTAR AQUI A MINHA SOLIDARIEDADE PARA COM O VICE-PRESIDENTE, LUÍS MIGUEL FERRO PEREIRA, NA DEFESA VINCADA DAS ASSOCIAÇÕES DO NOSSO CONCELHO. OUTROS AS DEIXARAM FECHAR POR FALTA DE APOIOS.
Jorge Manuel Cardoso
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